Termos e Condições

O Clube Gusto fornece um serviço de clube de assinatura recorrente que permite aos nossos assinantes o recebimento periódico de produtos selecionados por uma equipe de curadores de acordo com o plano selecionado.

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Este Termo de Uso regula a utilização do Clube Gusto e a relação com seus Clientes/Usuários/Assinantes. Usados neste Termo de Uso, o termo “serviço Clube Gusto”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido aos assinantes do Clube Gusto (“Assinantes”, “Usuários”), para contratação dos planos do Clube Gusto, que se traduzem no envio periódico de produtos selecionados no local indicado pelo Assinante.

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1. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Para se cadastrar no Clube Gusto basta que o Usuário preencha o formulário de cadastro disponível no site. Para se tornar um assinante e ter acesso às promoções e benefícios de um assinante o Usuário precisa ter uma Assinatura Ativa através da compra de um Plano de Assinatura dentro do website.

O Usuário que se cadastrar no site do Clube Gusto utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se por essas informações e, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas, isentando O Clube Gusto de qualquer responsabilidade neste sentido.

Identificada qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, o Clube Gusto poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados por este fornecido.

A qualquer momento o Clube Gusto poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas de uso. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login (endereço de e-mail) e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Clube Gusto qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

O Clube Gusto não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail.

Todos os dados Fornecidos pelo Usuários serão tratados, arquivados e protegidos de acordo com nossa Política de Privacidade disponível no site www.clubegusto.com.br

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2. PLANOS DO CLUBE GUSTO

O serviço Clube Gusto e todo o conteúdo fornecido por intermédio do serviço Clube Gusto destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura o Clube Gusto concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para utilizar o serviço e adquirir os produtos do Clube Gusto. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.

 

O serviço Clube Gusto inclui os seguintes Planos:

Plano

Valor (Plano Mensal / Plano Trimestral)

Quantidade

Uno

R$132,00 / R$396,00

1 Pão Artesanal de Fermentação Natural de 500g, entregue durante 4 semanas no endereço cadastrado.

Família Feliz

R$200,00 / R$600,00

1 Pão Artesanal de Fermentação Natural de 500g + 1 Pão Artesanal de Fermentação Natural de 250g, entregues durante 4 semanas no endereço cadastrado.

Quanto Sabor

R$268,00 / R$804,00

1 Pão Artesanal de Fermentação Natural de 500g + 2 Pães Artesanais de Fermentação Natural de 250g cada, entregues durante 4 semanas no endereço cadastrado.

Reserva Gourmet

R$328,00 R$984,00

2 Pães Artesanais de Fermentação Natural de 500g cada + 2 Brioches de 100g cada, entregues durante 4 semanas no endereço cadastrado.

 

Considerando uma experiência variada para os Usuários, os sabores dos pães variam semanalmente.

O Assinante concorda em usar o serviço do Clube Gusto, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço previstas nas mesmas. O Assinante também concorda em não colocar à venda e/ou distribuição os produtos recebidos por ele. O Clube Gusto poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se o Assinante violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

3. ASSINATURA E MEIO DE PAGAMENTO

Serão aceitos como meio de pagamento para aquisição do Plano (Forma de Pagamento):

Cartões de crédito

Sua assinatura começa assim que o pagamento inicial é processado. Ela será renovada automaticamente a cada mês sem aviso prévio até o cancelamento. Você nos autoriza a armazenar seu(s) método(s) de pagamento e usá-lo(s) para realizar a cobrança automática mensalmente até o cancelamento.

Eventualmente, caso seja concedido ao Usuário algum benefício para se tornar um Assinante, o Clube Gusto poderá exigir um prazo de Fidelidade, o qual deverá constar no e-mail, voucher ou comunicado encaminhado ao Usuário quando da concessão do benefício, nesse caso, o Assinante que optar pelo cancelamento antes do fim do prazo de Fidelidade deverá efetuar eventual ajuste de valor relacionado ao benefício recebido pela opção do Plano com prazo de Fidelidade. (ver Cancelamento).

Para contratar o serviço Clube Gusto, o Usuário precisa ter acesso, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida, aceitável, e aprovada que poderá ser atualizada periodicamente.

A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, o Usuário nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).

O Clube Gusto se reserva ao direito, caso identifique fraude ou uso irregular da Forma de Pagamento, de cancelar, sem qualquer aviso, a Assinatura.

4. FATURAMENTO  

Ao aderir a este contrato o Assinante autoriza o Clube Gusto a cobrar automaticamente do cartão crédito mencionado no ato da assinatura os valores previstos neste contrato, os quais compõem o preço dos serviços e produtos. A autorização para cobrança no cartão de crédito abrangerá, em caso de alteração do número de cartão em virtude do vencimento da validade do cartão indicado neste contrato, permissão para cobrarmos automaticamente no novo cartão em face do Assinante para cobrança de valores que não forem debitados no cartão de crédito. A autorização aqui concedida é irrevogável.

5. MODALIDADE DE PAGAMENTO

5.1. Planos de Assinatura Recorrente

Os Planos de Assinatura terão cobrança em cartão de crédito de forma recorrente até que ocorra o cancelamento da assinatura. As cobranças poderão ou não ser parceladas em conformidade com as condições estabelecidas pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

5.2. Compras Loja Online

Os produtos adicionais comprados dentro da Loja Online serão cobrados via cartão de crédito, podendo ou não ser parcelado em conformidade com as condições estabelecidas pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

O preço da assinatura do serviço Clube Gusto e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como aquisição de outros Produtos ou serviços, impostos, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida.

A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de plano escolhido no momento da assinatura do serviço.

O Assinante poderá atualizar as suas Formas de Pagamento acessando o seu login. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

De tempos em tempos, poderemos alterar nossos Planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Clube Gusto. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus Planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação ao Assinante.

6. POLÍTICA DE FRETE

6.1. Assinantes

Usuários com Plano de Assinatura ativo tem o benefício de frete grátis para o recebimento de seus produtos contemplados no Plano escolhido e em todas as outras compras efetuadas dentro da Loja Online.

6.2. Não Assinantes

Compras efetuadas por Usuários sem Plano de Assinatura ativo terão cobrança de frete em conformidade com o local de entrega.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Referidos prazos de entrega serão contados a partir da confirmação do pagamento e emissão da nota fiscal.

O usuário está ciente que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o Assinante solicitou o envio de seus produtos. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega o Clube Gusto colocar-se-á inteiramente à disposição do Assinante para solucionar a situação da melhor maneira possível.

Eventuais atrasos ou alterações da data de entrega poderão ocorrer devido a fatores externos. O Clube Gusto diligenciará todos os esforços possíveis para comunicar com antecedência e impactar o menos possível o Assinante caso ocorra quaisquer eventualidades.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Assinante poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura do site em até 7 (sete) dias contados da confirmação de assinatura.

Caso o Assinante exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo Clube Gusto.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DANIFICADOS

Caso, imediatamente após a entrega o Assinante identificar qualquer dano a embalagem, possível dano ao conteúdo ou que o produto esteja impróprio para consumo, o produto poderá ser trocado ou substituído por produto igual ou similar.

Por se tratar de produto perecível, as garantias dos produtos são dadas pelos fabricantes, elas são indicadas no rótulo dos produtos e o consumo e conservação deverão ocorrer conforme recomendação.

Caso o Cliente constate:

Qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem,
que o produto chegou danificado ao destino quando adquirido via compra on-line,
alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual.
Deverá entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail do Clube Gusto, no prazo estabelecido pelo Código e Defesa do Consumidor, de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão do comprovante fiscal correspondente do respectivo produto e seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto em sua embalagem original com uma cópia da Nota Fiscal para avaliação do Clube Gusto.

Os produtos devolvidos serão analisados pela Clube Gusto e, caso seja confirmado:

O vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem;
que o produto chegou danificado ao destino;
ocorreu alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual. O Clube Gusto fará a reparação, trocando o produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo Cliente ao Clube Gusto. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de manipulação diversa da recomendada ou mau uso do produto.

10. CANCELAMENTO DA ASSINATURA

O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site Clube Gusto e a efetivação da cobrança através do Meio de Pagamento fornecido pelo usuário.

Você pode cancelar sua assinatura do Clube Gusto a qualquer momento e você continuará a receber os Produtos e conteúdo até o fim do período de faturamento, de acordo com a data em que houve a solicitação de Cancelamento, ou de acordo com os termos abaixo:

Plano mensal: caso o valor da mensalidade já tenha sido faturado e o Usuário cancelar sua assinatura posteriormente ao faturamento, ele receberá pelos produtos já faturados

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Clube Gusto não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por produto recusado.

Plano com mensalidade múltipla: No caso de pedidos de cancelamento antes do fim do prazo do plano contratado, ou daqueles onde foram concedidos benefícios cuja contrapartida é a manutenção do contrato pelo Assinante (fidelidade), para conclusão do cancelamento, o Clube Gusto poderá cobrar do Assinante o valor correspondente à 20% do valor das mensalidades ainda faltantes para o encerramento do período contratado.

Quando da renovação do Plano com mensalidade múltipla, a manutenção do contrato pelo Assinante (fidelidade) será mantida e a partir do início do novo período, se o Assinante solicitar o cancelamento o Clube Gusto poderá cobrar o valor correspondente a 20% do valor das mensalidades ainda faltantes para o encerramento do novo período contratado.
Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na da página “Conta”.

11. PAUSA DA ASSINATURA

O cliente poderá pausar o envio do seu plano durante 1 (um mês), no mês seguinte, a assinatura ficará ativa novamente, se necessário, é preciso pausar novamente.

O cliente poderá pausar o envio dos produtos vinculados a seu plano durante 1 (um mês) entrando em contato através do e-mail: contato@clubegusto.com.br, no mês seguinte, a assinatura ficará ativa novamente, se necessário, é preciso efetuar uma nova pausa de envio dos produtos. Os produtos que não foram entregues durante o período de pausa serão entregues posteriormente.  

12. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

O Clube Gusto emprega protocolos de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

Em razão do uso de tal protocolo de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Usuário esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet. Isso quer dizer que o Usuário poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

13. ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

A seu exclusivo critério, o Clube Gusto poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados em seu banco de dados, ou Usuários em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do Clube Gusto. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis no Site www.clubegusto.com.br .

O Clube Gusto se esforçará para atender à solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados do site e das lojas, o Usuário compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Usuário. Portanto, Usuários que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pelo Clube Gusto ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

14. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão do Clube Gusto como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site e redes sociais do Clube Gusto, assim como bancos de dados, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Clube Gusto e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar o site e redes sociais, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas dela. O simples acesso ao Portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Clube Gusto.

É permitido fazer somente o arquivo temporário de partes do site e redes sociais, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Clube Gusto, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Clube Gusto.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site e das redes sociais do Clube Gusto ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Clube Gusto.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Clube Gusto.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Clube Gusto em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Clube Gusto a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no site do Clube Gusto podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

15. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Clube Gusto adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal e redes sociais e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site e redes sociais do Clube Gusto. O Usuário se compromete a indenizar o Clube Gusto por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.

O Usuário autoriza o Clube Gusto a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por estes pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

16. INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS AO USUÁRIO

O Clube Gusto envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

17. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

O Clube Gusto utiliza os melhores protocolos para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site pode sofrer eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Clube Gusto advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus Usuários. 

O Clube Gusto se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.